08/02/2024 19:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
08/02/2024 19:07

Transitado em Julgado
08/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/11/2023 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 20:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
10/11/2023 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 07:03

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15
09/11/2023 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
09/11/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5068878-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RENATTA KAROLINE BEKMAN VOGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/10/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 18
19/10/2023 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
05/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
20/09/2023 14:05

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:04

Retirado de pauta
14/09/2023 10:28

Juntada de Petição
04/09/2023 16:20

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:58

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 20/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5068878-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENATTA KAROLINE BEKMAN VOGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA GUEDES FONSECA (OAB RJ179795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/08/2023 12:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
31/08/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2023 13:00 Sequencial: 140
23/08/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2023 11:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 09/08/2023 11:53:34)
09/08/2023 11:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2023 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
08/08/2023 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2023 20:23

Declarado impedimento
08/08/2023 05:55

Distribuído por prevenção - Número: 50136965420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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