TRF2 - 5010480-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 19:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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01/04/2024 15:54
Baixa Definitiva
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01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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26/02/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/02/2024 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
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06/12/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 15:24
Juntada de Certidão
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29/11/2023 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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29/11/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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08/11/2023 07:56
Juntada de Petição
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07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/10/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 08:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/10/2023 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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01/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010480-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: EVERALDO GUILHERME DA SILVA ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) AGRAVANTE: MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO (OAB RJ088858) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/08/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
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30/08/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/08/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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22/08/2023 14:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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27/07/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/07/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 09:10
Juntada de Petição
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21/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/07/2023 18:38
Não Concedida a tutela provisória
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11/07/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2023 18:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2023 18:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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