STJ - 5003520-57.2018.4.02.5108

24/11/2023 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/11/2023 17:47

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 504443/2023 - EDcl no AgInt no

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0504443 - EDcl no AgInt no AREsp 2225933 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00504443/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225933/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00504443/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2225933/RJ

27/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 26/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 504443/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 428.

30/05/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2023 Petição Nº 504443/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 504443/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 504443/2023

26/05/2023 23:27

Protocolizada Petição 504443/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1064404/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064404 - AgInt no AREsp 2225933 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01064404/2022 - AgInt no AREsp 2225933/RJ

26/04/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064404/2022 - AgInt no AREsp 2225933/RJ

13/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/03/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1064404/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 385.

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1064404/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064404/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 17:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 379 teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022, e que a petição n. 1064404/2022 (AgInt) foi protocolizada em 17/11/2022.

17/11/2022 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064404/2022

17/11/2022 16:45

Protocolizada Petição 1064404/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

20/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 21:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

18/10/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

11/10/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/10/2022 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO