TRF2 - 5003520-57.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*49-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 28/11/2023 09:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:04

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 16:49

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/09/2022 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2022 14:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 08:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/06/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/05/2022 12:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:52

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003520-57.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITAO (OAB RJ214935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 12/04/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/04/2022 14:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/04/2022 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/04/2022 14:05

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 31/03/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 17:32

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2022 10:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/03/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/03/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 03/02/2022 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/08/2020 13:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/08/2020 12:07

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/08/2020 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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