TRF2 - 5001038-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2022 18:32
Baixa Definitiva
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27/05/2022 18:21
Transitado em Julgado
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27/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/03/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:48
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001038-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA UBIRACI DAMASCENO MEDEIROS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78
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23/02/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/02/2022 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/02/2022 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2022 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2022 11:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50886815120214025101/RJ
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10/02/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/02/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/02/2022 04:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/02/2022 04:32
Concedida a Medida Liminar
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03/02/2022 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/02/2022 18:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/02/2022 17:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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