TRF2 - 5005548-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA

CNPJ: 97.447.437/0001-00

DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA

CPF *08.***.*48-75

Advogados

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB: 102520/RJ

CPF *70.***.*90-39

LARISSA BASTOS DA SILVA

OAB: 207858/RJ

CPF *36.***.*16-30

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 03:05

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 14:35

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 28/05/2024 13:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005548202023402000020240528132629

  • 27/05/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/05/2024 15:43

    Despacho

  • 24/05/2024 18:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2024 23:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/04/2024 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 11:30

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 22/04/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/03/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/03/2024 16:28

    Recurso Especial não admitido

  • 18/03/2024 11:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 10:30

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 13:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/02/2024 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/02/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 12:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 16/02/2024 22:42

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/12/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005548-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB RJ207858) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVANTE: DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB RJ207858) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124

  • 22/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/11/2023 14:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2023 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/10/2023 21:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/10/2023 20:20

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/10/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005548-20.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: DCS COMERCIO INDUSTRIA DE PAPEIS E ART LTDA ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB RJ207858) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVANTE: DOMINGOS JOSE PINHEL DA SILVA ADVOGADO(A): LARISSA BASTOS DA SILVA (OAB RJ207858) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (OAB RJ102520) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 30/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2023 11:58

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 08:54

    Não conhecido o recurso

  • 02/05/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/04/2023 22:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2023 21:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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