04/06/2024 14:10

Baixa Definitiva
03/06/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/06/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040920-98.2024.4.02.9666/TRF (renan calabrez soares)
31/05/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040919-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2024 02:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040918-31.2024.4.02.9666/TRF (ELIANA FALCAO BATISTA)
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50409209820244029666/TRF (renan calabrez soares)
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50409191620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50409183120244029666/TRF (renan calabrez soares)
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-78 processada no TRF2 com o no. 50409183120244029666/TRF (ELIANA FALCAO BATISTA)
24/04/2024 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-78
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/04/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/04/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2024 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-78
03/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/04/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 07:07

Juntada de Petição
26/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
15/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/01/2024 06:35

Juntada de Petição
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
17/10/2023 07:42

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/10/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/09/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
12/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
22/08/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023305-93.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIANA FALCAO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN CALABREZ SOARES (OAB ES019734) PERITO: LOMANTO DENADAI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 78
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/05/2023 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 09:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 17:45

Conclusos para julgamento
10/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/12/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:08

Juntada de Certidão
12/12/2022 15:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/12/2022 19:26

Juntada de Petição
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/11/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 13:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ELIANA FALCAO BATISTA Data: 25/11/2022 às 16:20. Local: CONSULTÓRIO DR. LOMANTO DENADAI - RUA FORTUNATO RAMOS, 245, SALA 601, ED.PRAIA TRADE CENTER, VITÓRIA-ES, Telefone: (27) 3345-
26/09/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2022 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 12:40

Não Concedida a tutela provisória
03/08/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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