TRF2 - 5006463-40.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 17:32
Baixa Definitiva
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19/03/2024 17:31
Juntada de peças digitalizadas
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19/03/2024 17:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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19/03/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/03/2024 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/01/2024 21:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/12/2023 19:11
Juntado(a)
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18/12/2023 15:14
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006463-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 594) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SERGIO ANTONIO FONTANA ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 594
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/11/2023 13:10
Retirado de pauta
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
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26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 16
-
19/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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27/09/2023 16:58
Juntado(a)
-
27/09/2023 16:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
27/09/2023 16:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
27/09/2023 15:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
20/09/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 20/09/2023 10:58:38)
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006463-40.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 379) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SERGIO ANTONIO FONTANA ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379
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24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 20:01
Juntado(a)
-
10/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/07/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 19:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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12/07/2021 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2021 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/06/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2021 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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08/06/2021 17:54
Não Concedida a Medida Liminar
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27/05/2021 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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