02/07/2025 16:38

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:22

Recebidos os autos do STJ
26/08/2024 15:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50236303020204025101/RJ
20/06/2024 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013164462023402000020240620151418
17/06/2024 17:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/06/2024 17:41

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/04/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/04/2024 18:29

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/04/2024 18:59

Juntada de Petição
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/02/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 13:49

Juntada de Petição
04/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
31/01/2024 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50236303020204025101/RJ
19/12/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50236303020204025101/RJ
19/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2023 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/12/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/12/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2023 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50236303020204025101/RJ
26/11/2023 20:42

Lavrada Certidão
21/11/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 27/11/2023 13:00:00
26/10/2023 19:52

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 13:00 Sequencial: 66
26/10/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/10/2023 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
25/10/2023 19:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
25/10/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/10/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/10/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
21/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013164-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CREUSA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVANTE: ROSELENE SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 60
08/09/2023 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2023 15:36

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
23/08/2023 15:36

Despacho
22/08/2023 16:24

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00