STJ - 5013164-46.2023.4.02.0000

01/07/2025 07:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/07/2025 07:48

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 166555/2025 - EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166555 - EDcl no AgInt no REsp 2167563 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CREUSA SILVA FERREIRA e ROSELENE SILVA FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166555/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167563/RJ

25/04/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166555/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2167563/RJ

09/04/2025 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/04/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 166555/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166555/2025 -

28/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166555/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 166555/2025

27/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 166555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 897569/2024 - AgInt

26/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897569 - AgInt no REsp 2167563 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CREUSA SILVA FERREIRA e ROSELENE SILVA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00897569/2024 - AgInt no REsp 2167563/RJ

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897569/2024 - AgInt no REsp 2167563/RJ

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 09/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 897569/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 355.

11/10/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 897569/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897569/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 897569/2024

10/10/2024 17:40

Protocolizada Petição 897569/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CREUSA SILVA FERREIRA e ROSELENE SILVA FERREIRA e não-provido ou denegada

30/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 11:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2673435)

30/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:30

Conheço do agravo de CREUSA SILVA FERREIRA e ROSELENE SILVA FERREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/07/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

27/06/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO