STJ - 5002507-90.2022.4.02.5105

04/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722546/2024

23/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 722546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 18:20

Não conhecido o recurso de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

06/08/2024 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/08/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/08/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO