TRF2 - 5002507-90.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
-
09/10/2024 11:58
Recebidos os autos do STJ
-
01/05/2024 22:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:09
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
19/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 13:31
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 07:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
09/10/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
06/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/10/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5002507-90.2022.4.02.5105/RJ (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS APELADO: THAIS ZEBENDO BRUNO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANNE BIANCHINI DE CARVALHO MILIOSI (OAB RJ111556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2023 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50131769420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000829-66.2020.4.02.5119
Pedro Durco Filho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002567-84.2022.4.02.5001
Maria de Lourdes de Souza Ferreira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:43
Processo nº 5012583-88.2022.4.02.5101
Paulo Jose Santos
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2022 14:38
Processo nº 5007248-36.2020.4.02.0000
Marnanglo Empreendimentos e Participacoe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 10:39
Processo nº 5035796-69.2021.4.02.5001
Laboratorio de Analises Clinicas Sao Mig...
Delegado Regional da Receita Federal do ...
Advogado: Igor Bitti Moro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2021 10:04