01/02/2025 10:31

Juntada de Petição - (p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES para P04003967852 - NEI CALDERON)
01/02/2025 10:31

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P04003967852 - NEI CALDERON)
21/01/2025 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
21/01/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
26/04/2024 11:06

Juntada de Petição
23/04/2024 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
19/04/2024 13:27

Baixa Definitiva
19/04/2024 10:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE15
19/04/2024 10:27

Transitado em Julgado
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/03/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/03/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/03/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/03/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 16:21

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/03/2024 16:39

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/11/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
27/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/10/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/10/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2023 14:53

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
17/10/2023 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/09/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/09/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/09/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/09/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/09/2023 13:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/08/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 13/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001443-94.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: FABIANO CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/08/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2023 14:00 Sequencial: 45
25/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/08/2023 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
24/07/2023 15:07

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/07/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023 15:43

Juntada de Petição
13/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/06/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2023 13:58

Julgado improcedente o pedido
15/04/2023 08:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
29/03/2023 15:01

Conclusos para julgamento
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/02/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:49

Despacho
18/11/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
31/10/2022 09:09

Juntada de Petição
29/10/2022 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/10/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/10/2022 14:11

Juntada de Petição
20/10/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2022 17:39

Determinada a intimação
18/10/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/09/2022 08:15

Juntada de Petição
29/08/2022 12:19

Juntada de Petição
25/08/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2022 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
16/08/2022 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2022 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:25

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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