12/12/2023 20:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
12/12/2023 20:56

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
01/11/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 20:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:47

Juntada de Petição
23/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/10/2023 12:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/10/2023 17:00

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0223861-36.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ERICK HALPERN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 78
08/09/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/09/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/07/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
17/07/2023 14:58

Determinada a intimação
12/07/2023 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
12/07/2023 17:54

Alterado o assunto processual
12/07/2023 11:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
12/07/2023 00:09

Declarada incompetência
10/07/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006993-35.2019.4.02.5102

Barley Malting Importadora LTDA

Os Mesmos

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5006993-35.2019.4.02.5102

Barley Malting Importadora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Francisco Fernando Bittencourt de Camarg...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5022105-56.2019.4.02.5001

Nicchio Cafe S/A Exportacao e Importacao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Camargo Tedesco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 04:12

Exibir Processo

Processo nº 5002879-97.2022.4.02.5118

Sonia Maria Teodoro Barbosa

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Salvador Valadares de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 5022105-56.2019.4.02.5001

Nicchio Cafe S/A Exportacao e Importacao

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriela Silva de Lemos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 08:00

Exibir Processo