TRF2 - 0068345-95.2018.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 18:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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18/12/2023 18:33
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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20/10/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/10/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/10/2023 10:30
Juntada de Petição
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17/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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16/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/10/2023 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0068345-95.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NEWTNT INDUSTRIA DE TECIDOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA SANCHES COSSÃO (OAB RJ147421) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ILMO.
SR.
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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04/09/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/08/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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21/07/2022 16:06
Juntada de Petição
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21/07/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/07/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2022 16:00
Juntada de Certidão
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20/07/2022 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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20/07/2022 09:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/03/2021 15:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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24/03/2021 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2021 17:25
Ato ordinatório praticado
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26/02/2021 18:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/08/2019 07:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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