TRF2 - 5001798-69.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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04/12/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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10/10/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2023 20:06
Juntada de Petição
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02/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/09/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001798-69.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CARLOS VINICIUS GARCIA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192) ADVOGADO(A): HAISSA CURY SIMOES (OAB RJ166284) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2023 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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08/02/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/02/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 15:58
Vista ao MP
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07/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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09/08/2022 11:37
Juntada de Certidão
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15/08/2021 18:11
Distribuído por prevenção - Número: 50122060220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2021
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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