TRF2 - 5003580-23.2019.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS

CPF *98.***.*40-00

Advogados

WELITON ROGER ALTOE

OAB: 007070/ES

CPF *17.***.*39-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201

  • 10/05/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 06/05/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026067-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026066-02.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026065-17.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026064-32.2024.4.02.9666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/04/2024 19:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5026063-47.2024.4.02.9666/TRF (JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS)

  • 19/04/2024 18:35

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 21:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/03/2024 15:39

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 22/03/2024 17:49

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260651720244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260660220244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260678420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260634720244029666/TRF (JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260634720244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 22/03/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*01-43 processada no TRF2 com o no. 50260643220244029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 20/03/2024 17:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*01-43

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

  • 29/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 29/02/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 28/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/02/2024 14:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 29/01/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 26/01/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 23/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 16:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*01-43

  • 23/01/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 21/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 11/01/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 16:38

    Despacho

  • 11/01/2024 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 19/12/2023 18:04

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 14:20

    Despacho

  • 18/12/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 18/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 14:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

  • 17/10/2023 07:42

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 15/09/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 12/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 25/08/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 22/08/2023 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003580-23.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES PERITO: RENATA FERREIRA DE SOUZA PERITO: CAROLINA MEIRELES BASTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 103

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/06/2023 08:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 02/06/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 12/05/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 09/05/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 14/04/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/04/2023 10:11

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/12/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2022 17:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/11/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 27/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 21/10/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 18/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/10/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/10/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 18:28

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 74

  • 18/10/2022 18:27

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 92

  • 07/10/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 07/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 05/09/2022 15:34

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 26/08/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 15:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS <br/> Data: 27/09/2022 às 15:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>

  • 17/08/2022 13:54

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/08/2022 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/07/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/07/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2022 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 24/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/04/2022 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 27/04/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 19:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO FRANCISCO ALVES MARTINS <br/> Data: 24/05/2022 às 09:00. <br/> Local: AVALIAÇÃO SOCIAL DOMICILIAR - Residência da parte autora <br/> Perito: RENATA FERREIRA DE SOUZA

  • 27/04/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 21/04/2022 10:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 01/04/2022 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 12:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/02/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 23/05/2021 12:19

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/03/2021 23:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 14:54

    Juntada de Petição

  • 06/03/2021 11:34

    Juntada de Petição

  • 05/03/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 08/02/2021 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/02/2021 09:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2021 09:25

    Despacho

  • 02/02/2021 20:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/01/2021 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2020 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2020 12:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 09/12/2020 19:21

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/12/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/12/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/11/2020 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 20/11/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 18/11/2020 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/11/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 13/11/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 12/11/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/11/2020 20:14

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2020 20:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/06/2020 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 12/06/2020 07:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 10/06/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2020 17:33

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 05/02/2020 19:18

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/12/2019 16:26

    Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 02/12/2019 15:30. Refer. Evento 20

  • 02/12/2019 16:24

    Juntado(a)

  • 26/11/2019 10:54

    Juntada de Petição

  • 19/11/2019 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/11/2019 20:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/11/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/11/2019 13:17

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 02/12/2019 15:30

  • 12/11/2019 09:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 11/11/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 11/11/2019 16:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/11/2019 15:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2019 13:52

    Juntada de Petição

  • 28/08/2019 13:52

    Juntada de Petição

  • 22/08/2019 18:10

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/08/2019 07:28

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/08/2019 13:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 17:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 17:01

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 05/08/2019 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/08/2019 09:54

    Juntada de Petição

  • 31/07/2019 18:19

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 29/07/2019 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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