TRF2 - 5129920-35.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CINTIA DE ANDRADE MELLO

CPF *28.***.*46-46

Advogados

CINTIA DE ANDRADE MELLO

OAB: 124493/RJ

CPF *28.***.*46-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB: 012806/PE

CPF *80.***.*25-91

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF *87.***.*53-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196

  • 12/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 14:38

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 17/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 16/06/2025 18:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 11/06/2025 13:12

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 11/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 13:12

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 19:34

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 01/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

  • 30/04/2025 18:26

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 05:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 25/04/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2025 19:05

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 07/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 06/03/2025 20:41

    Juntada de Petição

  • 27/02/2025 05:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 26/02/2025 17:17

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 26/02/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 17:16

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2025 12:00

    Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

  • 17/12/2024 16:59

    Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

  • 16/08/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:01

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 23/07/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 17:28

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 07:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 29/04/2024 16:51

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

  • 27/04/2024 08:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

  • 05/03/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 21/02/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 20/02/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 06/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 13:47

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 12:32

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 12:32

    Alterado o assunto processual

  • 06/12/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2023 13:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/10/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02

  • 18/10/2023 10:15

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 07/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 25/09/2023 09:44

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 15/09/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 06:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 09/09/2023 17:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 02/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5129920-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: CINTIA DE ANDRADE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA DE ANDRADE MELLO (OAB RJ124493) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 86

  • 25/08/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 24/08/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/08/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/08/2023 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 06/07/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 16:38

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 14:16

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 131,92 em 30/05/2023 Número de referência: 1052847

  • 27/06/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 26/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/05/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 25/04/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 20:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2023 16:04

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/12/2022 22:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 23:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/11/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:37

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/11/2022 12:52

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

  • 25/10/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/10/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:52

    Despacho

  • 24/10/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/10/2022 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 19:32

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 10:21

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51304686020214025101/RJ

  • 27/04/2022 11:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/04/2022 12:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2022 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/04/2022 06:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 15:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51304686020214025101/RJ

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/03/2022 18:26

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE02F)

  • 21/03/2022 18:26

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 09/03/2022 14:00. Refer. Evento 38

  • 18/03/2022 19:29

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOJ)

  • 17/03/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 18:55

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/03/2022 02:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/03/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/03/2022 19:23

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE02F)

  • 04/03/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 10:08

    Despacho

  • 03/03/2022 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 14:36

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 14:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51304686020214025101/RJ

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/02/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 14/02/2022 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 14/02/2022 17:20

    Despacho

  • 11/02/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/02/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 22 e 23

  • 02/02/2022 14:10

    Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 09/03/2022 14:00. Refer. Evento 15

  • 31/01/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/01/2022 02:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/01/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/01/2022 18:03

    Despacho

  • 28/01/2022 17:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/01/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 09:27

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2022 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13

  • 20/12/2021 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2021 14:23

    Despacho

  • 17/12/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/12/2021 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/12/2021 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/12/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 16/12/2021 21:11

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 02/02/2022 14:00

  • 16/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 14:37

    Despacho

  • 15/12/2021 22:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 16:07

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE02F para CESOLRIOA)

  • 15/12/2021 13:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51304686020214025101/RJ

  • 14/12/2021 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/12/2021 17:42

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 51304686020214025101

  • 13/12/2021 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2021 12:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/12/2021 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006740-53.2020.4.02.5121

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Lkl Distribuidora de Gas LTDA

Advogado: Claudio da Silva Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5006740-53.2020.4.02.5121

Lkl Distribuidora de Gas LTDA

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5000383-55.2022.4.02.5002

Ronaldo Almeida Menassa

Os Mesmos

Advogado: Raquel Franco de Campos Soncim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:43

Exibir Processo

Processo nº 5013985-84.2022.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5015525-05.2022.4.02.5001

Jackson Burjack Farias

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Alves Goes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo