TRF2 - 5010171-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001236-12.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 29
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29/11/2023 05:50
Baixa Definitiva
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29/11/2023 05:49
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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28/09/2023 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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26/09/2023 14:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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08/09/2023 15:00
Juntada de Certidão
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08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010171-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PAN-RIO COMERCIAL DE BEBIDAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): KARINA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206115) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2023 16:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2023 13:53
Juntada de Petição
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12/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2023 13:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/07/2023 13:54
Determinada a intimação
-
05/07/2023 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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