10/06/2024 15:59

Baixa Definitiva
04/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/05/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/12/2023 21:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5050166-50.2022.4.02.9388/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/09/2022 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/09/2022 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*09-08 processada no TRF2 com o no. 50501665020224029388/TRF (BRAGA, NASSUR & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2022 22:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*09-08
12/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/08/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2022 15:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*09-08
27/07/2022 09:57

Juntada de Petição
25/07/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/07/2022 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2022 15:27

Determinada a intimação
14/07/2022 18:11

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 18:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005738-18.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34, 44, 51
14/07/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 11:52

Juntada de Petição
29/06/2022 19:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50244976620194025001
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5024497-66.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INTERFACE REPRESENTACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO: JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO: EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: AST COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ANGELA BALTAR DA SILVA VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
13/12/2021 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
11/10/2021 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/10/2021 08:40

Despacho
01/10/2021 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2021 20:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 18:19

Juntada de Petição
29/09/2021 18:09

Juntada de Petição
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/08/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/08/2021 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2021 19:47

Julgado improcedente o pedido
15/03/2021 18:20

Conclusos para julgamento
13/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2020 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
07/10/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 13:23

Despacho
06/10/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
28/05/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2020 13:25

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/05/2020 11:06

Juntada de Petição
07/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/04/2020 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
27/03/2020 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
18/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/02/2020 15:09

Juntada de Petição
31/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/01/2020 13:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 13:43

Despacho/Decisão - de Expediente
21/01/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2020 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2020 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005738-18.2014.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 102, 106
28/11/2019 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
31/10/2019 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0005738-18.2014.4.02.5001/ES
29/10/2019 13:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2019 15:32

Distribuído por dependência - Número: 00057381820144025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2019

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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