TRF2 - 5002306-13.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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23/09/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 17:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002306132022402510120240724171744
-
23/07/2024 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:45
Despacho
-
22/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 14:10
Juntada de Petição
-
04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 14:22
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/05/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:04
Recurso Especial não admitido
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08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 16:38
Juntada de Certidão
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08/05/2024 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/05/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2024 11:24
Juntada de Petição
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2024 18:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/02/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002306-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
15/01/2024 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/01/2024 19:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
07/01/2024 19:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
03/01/2024 00:30
Juntada de Petição
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 15:45
Determinada a intimação
-
13/10/2023 18:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
13/10/2023 18:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/09/2023 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002306-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FULL LOG TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
24/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/08/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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