STJ - 0129736-43.2016.4.02.5101

17/04/2023 20:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

27/02/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129258/2023

27/02/2023 14:38

Protocolizada Petição 129258/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

17/02/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1138944/2022 - EDcl no AgInt no

16/02/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1138944 - EDcl no AgInt no REsp 1831700 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138944/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1831700/RJ

22/12/2022 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138944/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1831700/RJ

12/12/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/12/2022 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146970/2022

12/12/2022 17:09

Protocolizada Petição 1146970/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

12/12/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2022 Petição Nº 1138944/2022 -

09/12/2022 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1138944/2022. Publicação prevista para 12/12/2022)

08/12/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1138944/2022

08/12/2022 15:58

Protocolizada Petição 1138944/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/12/2022

25/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092134/2022

25/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1092134/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

24/11/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 681385/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681385 - AgInt no REsp 1831700 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00681385/2022 - AgInt no REsp 1831700/RJ

05/11/2022 21:41

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MICHELINE CUSTODIO . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/11/2022.

05/11/2022 21:37

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MICHELINE CUSTODIO . Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/11/2022.

03/11/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681385/2022 - AgInt no REsp 1831700/RJ

13/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 681385/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 681385/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681385/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 681385/2022

15/08/2022 16:56

Protocolizada Petição 681385/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

15/08/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 23:50

Não conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO

04/08/2022 06:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/08/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 16:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 710-711.

02/08/2022 21:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

02/08/2022 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 00:00

Intimação

01/12/2020 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2020 13:59

Transitado em Julgado em 01/12/2020

29/10/2020 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 748715/2020 - AgInt

28/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/10/2020 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

27/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0748715 - AgInt no REsp 1831700 - Publicação prevista para 29/10/2020

29/09/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

29/09/2020 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752120/2020

29/09/2020 15:31

Protocolizada Petição 752120/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

29/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2020 Petição Nº 748715/2020 -

28/09/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2020 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748715/2020. Publicação prevista para 29/09/2020)

28/09/2020 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 748715/2020

28/09/2020 16:35

Protocolizada Petição 748715/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2020

31/08/2020 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2020

28/08/2020 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2020

28/08/2020 06:10

Conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO e provido

10/06/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2020 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2020 15:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/02/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020 Petição Nº 654643/2019 - AgInt

12/02/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 11:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0654643 - AgInt no REsp 1831700 - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 11:37

Conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO e provido

11/12/2019 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2019 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2019 Petição Nº 654643/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 654643/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

07/10/2019 16:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 654643/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 16:38

Protocolizada Petição 654643/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2019

17/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2019

16/09/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2019

13/09/2019 18:33

Não conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO

12/09/2019 15:52

Não conhecido o recurso de MICHELINE CUSTODIO

26/08/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2019 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO