TRF2 - 5002590-11.2019.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ: 34.046.409/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ALBERTO DE MELLO TRINDADE REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 05.044.310/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 20:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 09/08/2022 20:18

    Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/06/2022 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2022 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002590-11.2019.4.02.5106/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (AUTOR) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: LUIZ ALBERTO DE MELLO TRINDADE REPRESENTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 04/04/2022 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/02/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/02/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 09:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/02/2022 09:40

    Determinada a intimação

  • 02/02/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/02/2022 11:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/02/2022 11:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/02/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 15/12/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/12/2021 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/12/2021 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/12/2021 16:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2021 21:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 22/09/2021 19:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/09/2021 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/09/2021 11:56

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2021 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/08/2021 12:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/08/2021 22:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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