TRF2 - 5049766-35.2018.4.02.5101

06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/08/2025 10:39

Juntada de Petição

15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107

13/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025 08:26

Determinada a intimação

31/05/2025 03:21

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025 13:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/05/2025 12:51

Juntada de Petição

10/12/2024 14:25

Baixa Definitiva

14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/10/2024 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 10:24

Determinada a intimação

29/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

14/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/05/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2024 13:53

Juntada de Petição

14/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 17:11

Determinada a intimação

10/05/2024 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/03/2024 15:33

Juntada de Petição - (p192633 - AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA para p093142 - ANTHONY ABREU POLASEK)

08/03/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/02/2024 17:18

Juntada de Petição

26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/12/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 18:30

Determinada a intimação

18/12/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 12:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO08S)

14/11/2023 12:38

Juntada de Certidão

14/11/2023 11:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50497663520184025101

19/08/2022 12:04

Juntada de Petição - (g059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/04/2020 14:43

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

01/04/2020 14:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

31/03/2020 16:58

Juntada de Petição

28/03/2020 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

16/03/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2020 17:06

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

13/03/2020 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020 19:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

03/03/2020 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/02/2020 15:15

Juntada de Petição

13/02/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

12/02/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

11/02/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020 16:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

07/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

02/02/2020 16:27

Autos com Juiz para Sentença

30/01/2020 11:30

Juntada de Petição

29/01/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/01/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020 14:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/01/2020 22:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020 22:07

Juntada de Certidão

24/01/2020 10:36

Juntada de Petição

27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

19/12/2019 11:26

Juntada de Petição

18/12/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/12/2019 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 19:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/08/2019 12:04

Autos com Juiz para Sentença

10/08/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

09/08/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

24/07/2019 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

22/07/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2019 10:06

Juntada de Petição

15/07/2019 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019 13:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/07/2019 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

25/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/06/2019 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

05/06/2019 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2019 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/06/2019 até 14/06/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00372, DE 31/05/2019 - Mudança física da 15ª VF/RJ

31/05/2019 15:39

Juntada de Petição

24/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

16/05/2019 06:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

14/05/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2019 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/05/2019 15:52

Juntada de Petição

16/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

09/04/2019 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

03/04/2019 12:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/04/2019 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2019 17:41

Juntada de Petição

21/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/03/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2019 16:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2019 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/12/2018 14:30

Distribuído por sorteio