TRF2 - 5008097-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
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23/11/2023 15:31
Transitado em Julgado
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008097-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCELO JULIACI ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/09/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/09/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2023 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 13:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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28/08/2023 11:27
Juntada de Petição
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16/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/06/2023 22:56
Despacho
-
07/06/2023 17:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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