11/09/2025 18:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/09/2025 15:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/09/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 141
20/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013).
19/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVAAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR)APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179)APELADO: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) EMENTA ADMINISTRATIVO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM REJULGAMENTO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE VÍCIO(S) NO JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO.

IRREGULARIDADES NÃO CARACTERIZADAS.

DESPROVIMENTO DO RECURSO.

I.

Embargos de declaração em rejulgamento de embargos de declaração determinado pelo Superior Tribunal de Justiça que, em decisão monocrática sob a relatoria do Ministro MOURA RIBEIRO datada de 9.8.24, proveu parcialmente o recurso especial interposto por EVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA e DELMO PEREIRA VIEIRA (Recurso Especial nº 2.677.638/RJ), a fim de anular o acórdão desta 8ª Turma Especializada que havia negado provimento aos declaratórios, por entender aquela egrégia Corte Superior que não teria sido sanada a omissão apontada pela parte embargante.

II.

Tendo em vista que que a única omissão reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça foi abordada no julgado ora embargado, não merecem ser providos os declaratórios, uma vez que as alegações da parte embargante evidenciam a sua nítida intenção de se contrapor ao entendimento adotado pelo acórdão embargado, o qual, pelo que se depreende de suas razões recursais, não teria se amoldado às teses jurídicas por ela defendidas.

III.

Embargos declaratórios desprovidos. Condenada a parte embargante ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, fixada em 1% sobre o valor atualizado da causa.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer, mas negar provimento aos embargos declaratórios e condenar a parte embargante ao pagamento da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC/2015, fixada em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2025.
21/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2025 22:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/07/2025 22:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/06/2025 16:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
23/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
18/06/2025 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
18/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/06/2025 15:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 182
15/05/2025 17:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/05/2025 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/05/2025 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
06/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 16:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/04/2025 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
09/03/2025 16:45

Juntada de Petição
12/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): FELIPE SANTOS CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/02/2025 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 110
09/12/2024 14:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/12/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/11/2024 14:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/11/2024 14:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
28/11/2024 14:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/11/2024 14:51

Recebidos os autos - RJRIO26 -> TRF2
28/11/2024 13:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
27/11/2024 23:44

Recebidos os autos do STJ
26/06/2024 11:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023254732022402510120240626110503
25/06/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/06/2024 14:18

Despacho
24/06/2024 18:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 12:19

Juntada de Petição
07/06/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/05/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial não admitido
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/04/2024 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
18/04/2024 14:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/04/2024 14:02

Juntada de Petição
05/04/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/02/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2024 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
05/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/12/2023 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 160
27/11/2023 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/11/2023 00:05

Juntada de Petição
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2023 16:25

Determinada a intimação
24/10/2023 11:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/10/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/10/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
03/10/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 17:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5023254-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DELMO PEREIRA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) APELADO: EVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO BOTELHO VIEIRA (OAB SP280179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 142
26/07/2023 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/07/2023 19:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/07/2023 09:24

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/07/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo