TRF2 - 5016674-38.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 23ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL

OAB: 198706/RJ

CPF *47.***.*16-06

Polo Passivo

Partes

29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 12:04

    Baixa Definitiva

  • 20/04/2023 15:35

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 13:52

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 13/04/2023 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/08/2022 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/08/2022 22:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 24/08/2022 22:51

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 11:24

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/08/2022 16:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/08/2022 16:28

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 12:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/08/2022 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 19/08/2022 11:08

    Juntada de Petição

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/08/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/07/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/07/2022 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 29/06/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/06/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 21:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/06/2022 19:51

    Recurso Especial Admitido

  • 28/06/2022 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 15:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/06/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2022 12:57

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50057771420224020000/TRF2

  • 20/06/2022 11:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/05/2022 19:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição (Vice-Presidência) Número: 50057771420224020000/TRF2

  • 09/05/2022 17:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição (Vice-Presidência) Número: 50057771420224020000

  • 06/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/05/2022 23:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2022 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/03/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/03/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 14:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 14:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:56

    Declarado competente - por unanimidade

  • 24/03/2022 18:49

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Retirado de pauta - 09/03/2022 13:10:14)

  • 22/03/2022 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Conflito de Competência (Turma) Nº 5016674-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER SUSCITANTE: Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro ADVOGADO: CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL (OAB RJ198706) SUSCITADO: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro INTERESSADO: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ADVOGADO: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: COMITE BRAS DO CONS INTERNACIONAL DE MONUMENT E SITIOS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/03/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/03/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 25/02/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/02/2022 17:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/02/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 10/02/2022 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/02/2022 11:54

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2022 10:00

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50546203820194025101/RJ referente ao evento 228

  • 18/01/2022 12:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/01/2022 10:13

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 29/11/2021 16:26

    Juntado(a)

  • 26/11/2021 19:12

    Expedição de ofício

  • 26/11/2021 18:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50546203820194025101/RJ

  • 26/11/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/11/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/11/2021 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/11/2021 16:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 24/11/2021 15:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/11/2021 15:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/11/2021 13:32

    Distribuído por prevenção - Número: 50163781620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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