STJ - 5012927-12.2023.4.02.0000

22/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 515972/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515972 - AgInt no AREsp 2623279 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MX SERVICES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00515972/2024 - AgInt no AREsp 2623279/RJ

11/10/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00515972/2024 - AgInt no AREsp 2623279/RJ

26/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 515972/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0515972 - AgInt no AREsp 2623279 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 515972/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 201.

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 515972/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 515972/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 515972/2024

19/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 515972/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2024

12/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 11:31

Não conhecido o recurso de MX SERVICES LTDA

08/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO