TRF2 - 5000903-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:07
Baixa Definitiva
-
25/06/2025 12:40
Recebidos os autos do STJ
-
28/06/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000903492023402000020240628163131
-
28/06/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/06/2024 14:20
Despacho
-
27/06/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/06/2024 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 95
-
27/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
26/06/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84 e 85
-
24/06/2024 18:04
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 87
-
23/05/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2024 13:20
Juntada de Petição
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/05/2024 16:13
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 18:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/05/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/05/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/05/2024 08:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
-
08/05/2024 17:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/05/2024 17:30
Juntada de Petição
-
08/05/2024 17:21
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RENÚNCIA AO PRAZO'
-
16/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 62
-
11/04/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/04/2024 12:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
08/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000903-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIS CARLOS ALVES MARQUES ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: NS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: OFF FIFTH MODAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
28/02/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/11/2023 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/11/2023 15:57
Juntada de Petição
-
06/11/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
29/10/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 33
-
18/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000903-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: OFF FIFTH MODAS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: NS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVANTE: LUIS CARLOS ALVES MARQUES ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
18/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/03/2023 13:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
01/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
16/02/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/02/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
01/02/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2023 15:49
Determinada a intimação
-
31/01/2023 14:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 311 do processo originário.Número: 00080049119994025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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