STJ - 5000903-49.2023.4.02.0000

24/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 763411/2024 - AgInt

28/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763411 - AgInt no AREsp 2680224 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de OFF FIFTH MODAS LTDA, RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA, LUIS CARLOS ALVES MARQUES, NS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA e WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00763411/2024 - AgI

16/05/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:41

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00763411/2024 - AgInt no AREsp 2680224/RJ

22/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 763411/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0763411 - AgInt no AREsp 2680224 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00763411 - AgInt no AREsp 2680224

30/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 763411/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

04/09/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/09/2024 Petição Nº 763411/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 763411/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 763411/2024

03/09/2024 17:33

Protocolizada Petição 763411/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/09/2024

15/08/2024 09:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 21:20

Não conhecido o recurso de LUIS CARLOS ALVES MARQUES, NS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, OFF FIFTH MODAS LTDA, RIO MARK ONE CONFECCOES LTDA e WORK SERVICOS AUXILIARES LTDA

03/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com petição de fls. 189-192

03/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 566187/2024

03/07/2024 14:07

Protocolizada Petição 566187/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

02/07/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/07/2024

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402374484. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/06/2024 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO