TRF2 - 5000044-71.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
27/08/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
05/07/2024 13:43
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:27
Juntada de Petição
-
04/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2024 13:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000044-71.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FONTES DE OLIVEIRA (OAB MG134939) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2024 13:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/02/2024 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2024 13:59
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
06/02/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/02/2024 17:08
Juntada de Petição
-
31/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 12:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 11:38
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB28
-
30/01/2024 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4SESP
-
30/01/2024 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/01/2024 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/01/2024 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5000044-71.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FONTES DE OLIVEIRA (OAB MG134939) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2023 16:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
30/11/2023 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/11/2023 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
28/11/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
20/10/2023 18:46
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 18:39
Retirado de pauta
-
20/10/2023 16:05
Juntada de Petição
-
13/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000044-71.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FONTES DE OLIVEIRA (OAB MG134939) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000044-71.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA FONTES DE OLIVEIRA (OAB MG134939) ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 16:11
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 19:20
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
18/11/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2020 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2020 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/11/2020 14:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2020 07:43
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/10/2020 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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