TRF2 - 5065653-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/03/2024 17:19
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/03/2024 17:19
Decisão interlocutória
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26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/03/2024 12:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
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25/03/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/03/2024 08:47
Juntada de Petição
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22/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2024 18:24
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/03/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 14:11
Recurso Especial não admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/02/2024 15:45
Juntada de Certidão
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08/02/2024 19:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/01/2024 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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21/12/2023 13:32
Juntada de Petição
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21/12/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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05/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5065653-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO IVO FREIRE (OAB RJ116731) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
08/11/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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20/10/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/10/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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28/09/2023 16:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5065653-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO IVO FREIRE (OAB RJ116731) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
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05/09/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/01/2022 11:03
Juntada de Petição
-
07/08/2020 11:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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07/08/2020 10:47
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/08/2020 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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