23/08/2024 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
22/08/2024 23:26

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002345962021402511620240516144155
13/05/2024 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/05/2024 18:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 17:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 146
10/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
10/05/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/05/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
10/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/04/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/04/2024 15:48

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/04/2024 16:44

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
01/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/03/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
20/02/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
20/02/2024 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2024 15:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
29/01/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
11/12/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 109
07/12/2023 16:14

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/12/2023 08:36

Juntada de Petição
06/12/2023 06:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/12/2023 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/11/2023 06:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 20:15

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/11/2023 20:15

Decisão interlocutória
23/11/2023 06:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/10/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/10/2023 19:16

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2023 19:16

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2023 16:13

Retirado de pauta
25/10/2023 06:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2023 11:37

Juntada de Petição
06/10/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002345-96.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULLIA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR (OAB RJ138172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/10/2023 13:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 13:00 Sequencial: 37
29/09/2023 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/09/2023 05:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/09/2023 14:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
27/09/2023 14:08

Recebidos os autos do STJ
24/01/2023 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2023 15:12

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:15

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
22/01/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/01/2023 15:57

Decisão interlocutória
19/01/2023 13:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/01/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/11/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/10/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/10/2022 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/10/2022 16:14

Recurso Especial não admitido
13/10/2022 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/10/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:31

Despacho
26/09/2022 11:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 11:13

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/09/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/09/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/09/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/08/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2022 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2022 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
12/07/2022 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 13:00:00
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002345-96.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULLIA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR (OAB RJ138172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/07/2022 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
08/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2022 13:00 Sequencial: 1
28/06/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
27/06/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/05/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2022 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/05/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2022 12:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2022 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 27/04/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002345-96.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: JULLIA LIMA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ROMULO CESAR LIMA HOLANDA JUNIOR (OAB RJ138172) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
08/04/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2022 13:00 Sequencial: 146
07/04/2022 15:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
14/03/2022 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/03/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2022 12:09

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
09/03/2022 12:09

Determinada a intimação
08/03/2022 17:23

Lavrada Certidão
08/03/2022 17:00

Distribuído por prevenção - Número: 50091906920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00