TRF2 - 0003563-93.2006.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/08/2022 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2022 15:51
Juntada de Certidão
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01/08/2022 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003563-93.2006.4.02.5110/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO APELADO: A E J V DROGARIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOSE MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
31/05/2022 08:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/05/2022 13:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/05/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/05/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 12:36
Juntada de Certidão
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003563-93.2006.4.02.5110/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: JOSE MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: A E J V DROGARIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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06/10/2020 11:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2020 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/10/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2020 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2020 09:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/09/2020 23:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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