TRF2 - 5055263-25.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 30/06/2024 22:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2023 10:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/11/2023 17:20

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2023 17:20

    Recurso Especial Admitido

  • 21/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/10/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/10/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5055263-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 20/09/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/09/2023 03:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/08/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 26/07/2023 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 16:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/03/2023 12:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50003576220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010766-97.2021.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Araken de Arvellos Espinola

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5005872-10.2023.4.02.0000

Empresa Municipal de Urbanizacao Rio Urb...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5018754-41.2020.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Vitor das Candeias Buback

Advogado: Renato Gomes Gianordoli

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078935-91.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Nacional Rio de Janeiro Caminhoes e Onib...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5008438-29.2023.4.02.0000

Granales Mineracao e Industria LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 17:52

Exibir Processo