TRF2 - 5077031-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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01/03/2024 14:22
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/01/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/01/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2024 16:21
Recurso Especial não admitido
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
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19/12/2023 12:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/12/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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10/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 16:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/10/2023 22:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/10/2023 15:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077031-70.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VERA ELISA CRISTINO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/09/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 303
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27/09/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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18/09/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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18/09/2023 12:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2023 05:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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