TRF2 - 5055141-12.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 16:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030082-79.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 13, 26
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19/12/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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19/12/2023 17:47
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/10/2023 14:19
Juntada de Petição
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18/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 08:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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18/10/2023 08:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2023 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/10/2023 13:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/09/2023 13:54
Juntada de Certidão
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29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5055141-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TANIA VALERIA BRITO PINHEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB ES024596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SPAM REPRESENTACOES LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/09/2023 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/07/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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