STJ - 5020042-44.2022.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/11/2024 13:33
Transitado em Julgado em 04/11/2024
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09/10/2024 05:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 449751/2024 - AgInt
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08/10/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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08/10/2024 13:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0449751 - AgInt no REsp 2143644 - Publicação prevista para 09/10/2024
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07/10/2024 23:59
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00449751/2024 - AgInt no REsp 2143644/RJ
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25/09/2024 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)
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19/09/2024 05:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024
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18/09/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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18/09/2024 17:15
Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449751/2024 - AgInt no REsp 2143644/RJ
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30/08/2024 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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30/08/2024 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 449751/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.
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05/06/2024 05:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 449751/2024 -
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04/06/2024 18:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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04/06/2024 09:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 449751/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)
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31/05/2024 15:56
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 449751/2024
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31/05/2024 15:35
Protocolizada Petição 449751/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024
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16/05/2024 05:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
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15/05/2024 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/05/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
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15/05/2024 17:30
Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
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15/05/2024 11:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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15/05/2024 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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08/05/2024 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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