TRF2 - 5027970-80.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
21/11/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/11/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
18/11/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/11/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:50
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 16:13
Juntada de Petição
-
18/08/2023 14:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:09
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
17/08/2022 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/08/2022 17:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/08/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:27
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/08/2022 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/08/2022 17:43
Decisão interlocutória
-
05/08/2022 17:54
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/08/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/08/2022 17:48
Juntada de Petição
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 11:50
Juntada de Petição
-
14/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/07/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/07/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/07/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/07/2022 15:11
Recurso Especial não admitido
-
20/06/2022 10:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2022 19:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/06/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/06/2022 10:24
Juntada de Petição
-
13/06/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/06/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2022 08:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 08:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
09/06/2022 19:53
Juntada de Petição
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/05/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/05/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027970-80.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
07/04/2022 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/03/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2022 10:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2022 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
21/02/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/02/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2022 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2022 13:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/01/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
-
21/01/2022 21:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
-
29/11/2021 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/11/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2021 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2021 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/11/2021 17:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
-
22/11/2021 17:52
Alterado o assunto processual
-
22/11/2021 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/11/2021 16:07
Declarada incompetência
-
25/10/2021 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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