TRF2 - 5011324-98.2023.4.02.0000

03/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 499359/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1339.

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 499359/2025 -

04/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 499359/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

02/06/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499359/2025

02/06/2025 19:54

Protocolizada Petição 499359/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

29/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 29243/2025 - AgInt

28/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029243 - AgInt no AREsp 2713685 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029243/2025 - AgInt no AREsp 2713685/RJ

16/05/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

12/05/2025 10:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029243/2025 - AgInt no AREsp 2713685/RJ

30/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/02/2025 e término em 19/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 29243/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1305.

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29243/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29243/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 29243/2025

17/01/2025 13:42

Protocolizada Petição 29243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

04/12/2024 11:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 10:30

Conheço do agravo de SEBASTIAO EMILIO DO VALLE NETO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 722126/2024

23/08/2024 15:06

Protocolizada Petição 722126/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 23/08/2024

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

22/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402935432. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO