STJ - 5010979-74.2019.4.02.0000

22/02/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/02/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/11/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139845/2023

22/11/2023 10:50

Protocolizada Petição 1139845/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2023

17/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 11:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372907/2023

25/04/2023 20:13

Protocolizada Petição 372907/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2023

24/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

24/04/2023 15:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2258613)

24/04/2023 09:16

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/04/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/04/2023 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 353940/2023

18/04/2023 21:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/04/2023 21:35

Protocolizada Petição 353940/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2023

23/02/2023 11:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/02/2023 11:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/02/2023 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1898587 (2020/0098853-9)

22/02/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/02/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2022 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2022 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO