TRF2 - 5009546-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 16:22
Baixa Definitiva
-
23/11/2022 16:20
Transitado em Julgado - Data: 10/11/2022
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
-
31/10/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 101
-
05/10/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
05/10/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009546-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ENI AQUINO VIEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: VALDILEIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA PERGENTINA PEREIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES XAVIER ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
02/08/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/07/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/07/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
23/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2022 12:21
Determinada a intimação
-
20/06/2022 19:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
20/06/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68, 67, 69 e 70
-
15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 72
-
03/06/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
03/06/2022 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 18:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2022 18:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/04/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009546-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: VALDILEIA DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA PERGENTINA PEREIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA DE LOURDES XAVIER ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: ENI AQUINO VIEIRA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) AGRAVADO: MARIA DOS SANTOS CORREIA ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
04/04/2022 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
26/01/2022 09:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/01/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
15/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/12/2021 17:11
Determinada a intimação
-
14/12/2021 18:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/12/2021 05:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/12/2021 05:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/12/2021 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/12/2021 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/12/2021 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/12/2021 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2021 16:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
21/10/2021 16:43
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/10/2021 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
15/09/2021 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/09/2021 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/09/2021 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/09/2021 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/09/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/09/2021 18:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
-
10/08/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/08/2021 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2021 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 16:29
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 16:29
Não conhecido o recurso
-
12/07/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
12/07/2021 16:41
Juntada de Certidão
-
09/07/2021 17:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/07/2021 16:22
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB22)
-
09/07/2021 14:44
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
09/07/2021 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/07/2021 14:29
Despacho
-
08/07/2021 11:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.Número: 50089715620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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