TRF2 - 5000382-75.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 17:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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07/02/2025 16:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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19/09/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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18/09/2024 19:38
Recebidos os autos do STJ
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07/05/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/04/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 15:47
Despacho
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24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2024 16:01
Juntada de Petição
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08/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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05/04/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/03/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 18:36
Recurso Especial não admitido
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24/01/2024 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/01/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/01/2024 14:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/01/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/01/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2024 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2024 18:13
Juntada de Petição
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29/11/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/11/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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31/10/2023 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/10/2023 19:12
Juntada de Certidão
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02/10/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000382-75.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAMERI ROCHAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA AGLIO AMORIM (OAB RN010779) ADVOGADO(A): ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO (OAB RN001927) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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24/03/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/03/2021 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/03/2021 14:18
Despacho
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23/03/2021 11:47
Distribuído por prevenção - Número: 50086153220194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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