STJ - 5064293-55.2019.4.02.5101

24/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 861678/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0861678 - AgInt no AREsp 2191968 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00861678/2022 - AgInt no AREsp 2191968/RJ

01/12/2022 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861678/2022 - AgInt no AREsp 2191968/RJ

25/11/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

17/10/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

15/10/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946353/2022

15/10/2022 15:00

Protocolizada Petição 946353/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2022

04/10/2022 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 892893/2022

04/10/2022 18:46

Protocolizada Petição 892893/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/09/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 861678/2022 -

28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861678/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 16:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representaçãoprocessual nos termosw da certidã retro. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Gustavo Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor do agravo interno de fls. 2747/2753.

27/09/2022 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861678/2022

27/09/2022 15:02

Protocolizada Petição 861678/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2022

08/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

06/09/2022 08:20

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

23/08/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO