TRF2 - 5002761-72.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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30/01/2024 13:48
Transitado em Julgado
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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03/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/10/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002761-72.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: NEUZA MARIA MERLIM BRANDAO (Curador) (AUTOR) APELADO: MARCELE MERLIN BRANDAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CYNTHIA DAFLON PEREIRA (OAB RJ132164) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
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26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/08/2023 17:36
Juntada de Petição
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01/08/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2023 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 50048813420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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