TRF2 - 5013049-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 11:34
Baixa Definitiva
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29/01/2024 10:30
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2023 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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27/10/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/10/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013049-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: TRANSPORTADORA LINDOTE LTDA ADVOGADO(A): IGOR LEONARDO SILVA GOMES (OAB RJ165635) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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26/09/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2023 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/09/2023 15:15
Determinada a intimação
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14/09/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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13/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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23/08/2023 17:19
Determinada a intimação
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21/08/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/08/2023 17:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/08/2023 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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21/08/2023 16:36
Alterado o assunto processual
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21/08/2023 16:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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21/08/2023 13:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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