TRF2 - 5037513-19.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 14:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/03/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 15:17
Determinada a intimação
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18/03/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023
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04/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037513-19.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002363027 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-43 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 40.418,99 (quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50375131920214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PREMIUM EMPREENDIMENTOS RESTAURANTE E SERVICOS EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 162171234 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
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03/07/2023 15:58
Expedição de Edital - citação
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23/03/2023 15:20
Determinada a citação
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22/03/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2023 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2022 19:42
Juntada de peças digitalizadas
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14/12/2022 17:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/12/2022 17:36
Juntado(a)
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09/08/2022 16:06
Despacho
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09/08/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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30/03/2022 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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07/01/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2021 11:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/10/2021 12:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/10/2021 09:54
Determinada a citação
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19/10/2021 09:29
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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