11/03/2024 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
11/03/2024 14:45

Transitado em Julgado
11/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/12/2023 21:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/11/2023 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
23/11/2023 17:50

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
21/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5010284-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/11/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
17/11/2023 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 24
17/11/2023 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/11/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:59

Retirado de pauta
11/10/2023 18:49

Juntada de Petição
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5010284-58.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 79
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/07/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/07/2023 12:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
25/07/2023 14:28

Distribuído por prevenção - Número: 50029896120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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