TRF2 - 5014628-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:10
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 18:08
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
20/09/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/09/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2024 15:37
Despacho
-
17/09/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
03/09/2024 14:03
Juntada de Petição
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 13:09
Despacho
-
14/08/2024 18:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 14:11
Juntada de Petição
-
12/08/2024 12:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/08/2024 12:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/08/2024 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 14:25
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
26/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2024 18:39
Lavrada Certidão
-
06/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014628-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS CESAR LIMA AVILA (Espólio) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SANDRA REGINA AVILA (Inventariante) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2024 13:00 a 21/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/05/2024 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 15:53
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/05/2024 15:53
Despacho
-
24/05/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/05/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
23/05/2024 16:52
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
07/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/05/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2024 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/01/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB18
-
26/01/2024 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/01/2024 22:55
Lavrada Certidão
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2023<br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b>
-
14/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014628-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SANDRA REGINA AVILA (Inventariante) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) AGRAVANTE: MARCOS CESAR LIMA AVILA (Espólio) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/12/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2023
-
13/12/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
13/12/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
12/12/2023 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/11/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
30/10/2023 11:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/10/2023 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
27/10/2023 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/10/2023 19:52
Lavrada Certidão
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014628-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: SANDRA REGINA AVILA (Inventariante) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) AGRAVANTE: MARCOS CESAR LIMA AVILA (Espólio) ADVOGADO(A): IRENIO MANOEL FERREIRA (OAB RJ141916) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
22/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
19/09/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/09/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5092972-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
18/09/2023 16:48
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 16:48
Não Concedida a tutela provisória
-
18/09/2023 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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