10/06/2025 19:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/06/2025 10:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
21/05/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/04/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
10/04/2025 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/04/2025 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
10/04/2025 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
10/04/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
04/04/2025 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025 Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59
18/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de março de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 02 de abril de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/03/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025
17/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59 Sequencial: 37
18/02/2025 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/02/2025 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
05/02/2025 13:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
04/02/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/12/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
12/12/2024 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 07:14

Sentença desconstituída - por maioria
13/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024 Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59
13/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
12/11/2024 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
12/11/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/11/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59 Sequencial: 46
05/11/2024 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
09/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
26/09/2024 13:10

Retirado de pauta
17/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59
17/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
16/09/2024 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
16/09/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59 Sequencial: 48
27/08/2024 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
22/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
21/08/2024 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
16/07/2024 13:10

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
16/07/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
11/07/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
21/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59
21/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/06/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/06/2024 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59 Sequencial: 142
14/11/2023 11:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
14/11/2023 10:20

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/11/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/10/2023 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
19/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/10/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/10/2023 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 25
19/10/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
18/10/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
18/10/2023 13:32

Retirado de pauta
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:33

Juntada de Petição
02/10/2023 07:32

Juntada de Petição
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5063868-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: SONIA REGINA FEDERMAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/09/2023 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
28/09/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:00 Sequencial: 100
27/09/2023 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
25/09/2023 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
11/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/08/2023 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/08/2023 00:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
04/08/2023 00:11

Determinada a intimação
03/07/2023 13:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB29) - processo: 50136558720224020000
30/06/2023 16:30

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
30/06/2023 13:38

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2023 13:38

Despacho
22/06/2023 14:32

Distribuído por prevenção - Número: 50644589720224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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